O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o Google do Brasil a pagar indenização no valor de R$ 30 mil para uma usuária do Orkut que teve a sua conta hackeada. O perfil de Viviane Thebas foi hackeado e modificado em 2005. Ela diz que tentou entrar em contato com o Google para que a empresa retirasse a página do ar, mas não obteve resposta.
Viviane afirma que o seu perfil no site de relacionamento foi acessado por outra pessoa, que mudou seu nome no Orkut. Além disso, a atividade da conta hackeada foi associada ofensas e vulgaridades, o que resultou na ação movida pela mulher.
Na decisão, a desembargadora relatora reduziu o valor da indenização. De início, Viviane tinha pedido R$ 50 mil do Google brasileiro para reparar os danos sofridos com o ocorrido. A desembargadora justificou a redução citando os princípios de razoabilidade e proporcionalidade, que são preceitos da justiça brasileira.
Em sua defesa, o Google Brasil disse que apenas hospeda as páginas, sem se responsabilizar pelo conteúdo do que é postado ou pelas atividades dos usuários. A desembargadora responde o Google dizendo, nos autos, que houve falha no dever de segurança dos serviços prestados e na cautela na contratação da rede social.
O TJ-RJ é o mesmo que proibiu a Americanas.com de vender produtos para o Rio de Janeiro enquanto não cumprir os prazos estabelecidos para as vendas já realizadas.
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